Política de Privacidade

Introdução

O Laboratório Análise está comprometido com a proteção de dados e com as informações pessoais compartilhadas pelos titulares.Tudo feito de forma transparente, ética e responsável, de maneira que a Política de Privacidade e Uso de Cookies (“Política”) tem o objetivo de mostrar aos titulares de dados as condições para uso do website (www.laboratorioanalise.com). Nesse documento são definidos de que forma os seus dados pessoais, tanto em via física ou eletrônica, são protegidos nos processos de coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, e eliminação, conforme dispõe a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”), tanto nos canais digitais do Análise, quanto nas unidades de atendimento. Caso tenha quaisquer dúvidas, você pode entrar em contato com o Laboratório Análise por meio dos canais de atendimento disponíveis.

Definições

Para melhor compreensão desta Política devem ser consideradas as definições abaixo:

  • Cookies: 
    São arquivos de informação armazenados no seu computador ou dispositivos móveis por meio do navegador de internet (browser). Estes arquivos permitem que, durante um período de tempo, um website “se lembre” das ações e preferências registradas em nome do Titular. O uso de cookies existe para que o Titular, ao regressar a um website que já visitou, não tenha, por exemplo, que indicar novamente as suas preferências de navegação (idioma, fonte, forma de visualização etc.). Os cookies podem ser persistentes ou de sessão.

  • Cookies de Sessão: 
    Expiram quando o Titular fecha o navegador.

  • Cookies persistentes: 
    Permanecem no computador ou nos dispositivos móveis do Titular mesmo após fechar a sessão ou até a sua exclusão.

  • Dados Pessoais:  
    Dado que identifica ou torna uma pessoa identificável (nome, nº do CPF, n° de cédula de identidade, endereço, nº de telefone etc.).  Para efeitos da presente Política, “Dados pessoais” quando mencionado no texto abaixo, significa tanto os “Dados pessoais” quanto os “Dados pessoais Sensíveis” definidos no item 1.

  • Dados Pessoais Sensíveis:  
    Dado que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

  • Subcontratadas:  
    Empresas de apoio a diagnósticos (Laboratórios, Médicos contratados, entre outros).

  • Termo de Consentimento:  
    Documento que coleta manifestação favorável do Titular em relação ao Tratamento dos Dados pessoais para finalidades determinadas.

  • Titular:  
    Pessoa física a quem se referem os dados pessoais tratados e que interaja com o Laboratório Análise em situações em que tenha a possibilidade de disponibilizar seus dados pessoais. Por exemplo: pessoas (pacientes atuais ou futuros e médicos) que naveguem em nosso website, portais ou redes sociais

  • Tratamento:  
    Toda operação realizada com os dados pessoais, como as que se referem à/ao: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração

Coleta de Dados Pessoais 

A coleta de dados pessoais é necessária para que o Laboratório Análise ofereça serviços e funcionalidades adequadas às necessidades dos Titulares, bem como para personalizar serviços, fazendo com que sua experiência seja a mais cômoda e satisfatória possível.

Ao solicitar determinados dados pessoais, o Laboratório Análise poderá requisitar o consentimento do Titular por meio de um Termo de Consentimento, em cumprimento às obrigações legais e regulatórias. 

A utilização de todo e qualquer website e/ou aplicativos do Laboratório Análise pelos titulares não implica necessariamente na disponibilização de dados pessoais. No entanto, caso o titular pretenda utilizar tal website e/ou tais aplicativos para realizar qualquer tipo de solicitação será necessário preencher um formulário eletrônico com os dados pessoais do Titular. 

Quando os dados pessoais coletados pertencerem a crianças será imprescindível a obtenção de consentimento específico e em destaque de um dos pais ou responsável legal no ato do atendimento.

Os atendimentos presenciais, para dar entrada em quaisquer exames, será igualmente necessário o fornecimento de dados pessoais pelo Titular, que serão coletados por um atendente do Laboratório Análise que realizará o registro das informações em um sistema informatizado.

Utilização de Dados Pessoais

O Laboratório Análise é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus titulares, incluindo o seu encaminhamento às entidades subcontratadas designadas. Os dados pessoais dos titulares serão tratados para efeitos de prestação de cuidados integrados de saúde, incluindo gestão dos sistemas e demais serviços, auditoria e melhoria contínua de processos, podendo ser relacionados com os dados pessoais coletados nas demais unidades do Laboratório Análise que possuam o mesmo objetivo.

O Laboratório Análise poderá tratar os dados pessoais coletados para as finalidades previstas no consentimento informado, assim como para a realização de procedimentos por profissionais da saúde e serviços de saúde, comunicações relevantes para a promoção da saúde, pesquisas de satisfação para melhoria dos serviços prestados, entre outros.

Princípios utilizados para o tratamento dos dados pessoais.

O Laboratório Análise adotará os seguintes princípios, dispostos na LGPD como parâmetro para tratar os dados pessoais:

  • Finalidade:   realização do tratamento para propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao titular, sem possibilidade de tratamento posterior de forma incompatível com essas finalidades.

  • Adequação:   compatibilidade do tratamento dos dados pessoais com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento.

  • Necessidade:   limitação do tratamento ao mínimo necessário para a realização de suas finalidades, com abrangência dos dados pessoais pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados pessoais.

  • Livre acesso:   garantia, aos titulares, de consulta facilitada e gratuita sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais.

  • Qualidade dos dados pessoais:   garantia, aos titulares, de exatidão, clareza, relevância e atualização dos dados pessoais, de acordo com a necessidade e para o cumprimento da finalidade de seu tratamento.

  • Transparência:   garantia, aos titulares, de informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento, observados os segredos comercial e industrial.

  • Segurança:   utilização de medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de como destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.

  • Prevenção:   adoção de medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais.

  • Não discriminação:   impossibilidade de realização do Tratamento de dados pessoais para fins discriminatórios ilícitos ou abusivos.

  • Responsabilização e prestação de contas:   adoção de medidas eficazes e capazes de comprovar a observância e o cumprimento das normas de proteção de dados pessoais e, inclusive, da eficácia dessas medidas.

Compartilhamento de dados pessoais

O Laboratório Análise poderá ainda compartilhar dados pessoais dos titulares com terceiros quando tal compartilhamento se faça necessário para dar cumprimento a:

  • Obrigações legais ou regulamentares;
  • Ordens judiciais;
  • Solicitações advindas da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) ou de qualquer outra autoridade competente.

Transferência Internacional de Dados Pessoais

O Laboratório Análise informa que há possibilidade de que os dados pessoais dos titulares venham a ser transferidos e mantidos em ambiente fora do Brasil.Ainda, conforme previsto na LGPD, o Laboratório Análise assegura que estão sendo adotadas todas as providências necessárias para garantir a proteção adequada dos dados pessoais nos casos em que seja necessária à sua transferência internacional.

Conservação de Dados Pessoais

Os dados pessoais tratados pela Laboratório Análise serão armazenados exatamente pelo tempo necessário para dar cumprimento à sua finalidade.O Laboratório Análise afirma que utilizará todos os meios técnicos para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais de seus titulares.

Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados pessoais em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização de tais informações por pessoa não autorizada, de maneira que o titular deverá programar medidas de segurança adequadas para a navegação em websites.

Cookies

O Laboratório Análise recebe a armazena os dados pessoais mediante a utilização de cookies.  A maioria dos programas de navegação está definida para aceitar cookies automaticamente, embora seja possível configurar o navegador para recusar todos os cookies, ou para indicar quando um cookie será enviado.

Quando o cookie é aceito, em uma próxima visita ao website do Laboratório Análise o servidor de internet reconhecerá o computador ou dispositivo móvel do titular. O website do Laboratório Análise utiliza cookies persistentes e de sessão. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do arquivo de ajuda do navegador de Internet do usuário. 

Finalidade de uso dos Cookies pelo Laboratório Análise

Ao acessar pela primeira vez o website do Laboratório Análise você será informado sobre os tipos de cookies que serão coletados e as finalidades para as quais eles serão utilizados, sendo possível selecionar para quais tipos de cookies você permite a coleta.Importante esclarecer que caso você opte pela não coleta de alguns cookies, é possível que algumas das funcionalidades do website não sejam executadas total ou parcialmente.

Direitos dos Titulares 

Em cumprimento à regulamentação aplicável à proteção de dados pessoais o Laboratório Análise respeita e garante ao titular a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

  • Confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais.

  • Acesso aos seus dados pessoais.

  • Correção de dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.

  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.

  • Portabilidade de seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo titular.

  • Eliminação dos dados pessoais do titular, exceto na hipótese de ser necessária à sua manutenção para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, inclusive para o exercício, pelo Laboratório Análise, de direitos em processos judiciais ou administrativos.

  • Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o Laboratório Análise compartilhou os dados pessoais.

  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa.

  • Revogação do consentimento

Os direitos dos Titulares poderão ser exercidos por meio de acesso ao website (www.laboratorioanalise.com), no caminho (www.labanalise.com/politica-de-privacidade), mediante pedido escrito dirigido ao Encarregado de Dados.

Os pedidos relativos aos direitos dos titulares previstos na LGPD serão analisados, respondidos e fundamentados com base na legislação aplicável, podendo a solicitação ser acatada ou rejeitada.

Websites de Terceiros

Por meio de seu website, o Laboratório Análise disponibiliza conexão para websites de terceiros, os quais estão sujeitos a Políticas de Privacidade próprias e independentes. Esta Política de Privacidade e Uso de Cookies, portanto, não se aplica a tais websites.

O Laboratório Analise não se responsabiliza pela forma como os dados pessoais dos titulares são utilizados ou tratados por parte dos referidos terceiros, sendo aconselhável a leitura das respectivas políticas de privacidade.

Conteúdo do Website e sua utilização

Todo o conteúdo existente no website (www.laboratorioanalise.com) é de propriedade do Laboratório Análise, de forma que a sua reprodução – total ou parcial – para uso comercial, editorial ou republicação na internet somente poderá ser realizada mediante autorização, por escrito

Canais de atendimento – Reclamações e dúvidas 

Caso tenha qualquer dúvida relacionada ao tratamento dos seus dados pessoais, à presente política ou aos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável, você poderá acionar o Laboratório Análise através do e-mail: dpo@labanalise.com ou 0800 002 4000.

Alterações da política de Privacidade e uso de Cookies

Este documento foi elaborado com base na LGPD e nas demais normas específicas relativas aos serviços prestados pelo Laboratório Análise, ficando sujeito a mudanças em caso de qualquer alteração na legislação e/ou regulamentação pertinente ou ainda nos entendimentos que venham a ser proferidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD a respeito do tema.

O Laboratório Análise reserva-se no direito de alterar esta Política de Privacidade e Uso de Cookies a qualquer momento, mediante publicação de nova versão do documento em seu website.

Sua Privacidade

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